O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Le...

Q: O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o instituiu, é definido como uma “ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os r

A) fortalece a política cultural estadual ao desvinculá-la de um governo específico, transformando-a em política de Estado. | B) enquanto estiver vigente, determina de forma pormenorizada toda a atuação da política cultural estadual. | C) carece de operacionalidade, funcionando mais como um indicador para a atuação dos governantes. | D) tem um limite temporal muito restrito ao ser apenas decenal.

457941200365288

Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Ceará | Plano Estadual de Cultura do Ceará

O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o instituiu, é definido como uma “ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da política estadual de cultura, estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação”. Assim, é correto afirmar que esse plano

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