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No que concerne aos direitos fundamentais, previstos na Constituição da República brasileira, a única alternativa correta afirma que:
Ana é agente comunitária de saúde e João é agente de combate às endemias. A respeito dos vencimentos de Ana e João, de acordo com a Emenda Constitucio...
São cargos privativos de brasileiros natos, segundo a Constituição Federal: I - Membro da Câmara dos Deputados. II - Membro do Senado Federal. III - M...
Sobre a organização do Estado brasileiro, é correto afirmar que a criação de novos Municípios ocorre por meio da edição de uma lei estadual e depende:
De acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui:
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacio...
Os objetivos do controle interno estão fundamentados na Constituição federal no Artigo 74 e seus respectivos incisos. Diante do exposto, o sistema de ...
Analisando a Constituição Federal de 1988, examine as afirmações a seguir, marcando a alternativa correta: I – A saúde é direito de todos e dever do E...
Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
Conforme a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Dis...