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Segundo a Constituição Federal de 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prio...
Os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, SALVO:
De acordo com a CRFB/88, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:
Quanto ao Congresso Nacional é correto afirmar que:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, com EXCEÇÃO de:
Consoante o artigo 37 da Constituição Federal em seu §3º, no qual a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública dir...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ...
Sobre os Crimes de Responsabilidade do Presidente da República é correto afirmar que: