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Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Em consonância com a previsão constitucional sobre intervenção, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.I - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo...
Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.I - A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático d...
De acordo com o texto da Constituição Federal, conceder-se-á habeas data para assegurar
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem So...
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5...
Tendo em vista os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinal...
De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que
Considere os princípios abaixo. I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II - Gestão democrática do ensino público, na forma ...
Assinale a alternativa que NÃO contém fundamento da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal.
Em consonância com o art. 125, quanto aos Tribunais e Juízes dos Estados, assinale a alternativa correta.