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Considere os princípios abaixo. I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II - Gestão democrátic...

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457941201261004
Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: UFRGSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Considere os princípios abaixo.


I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

III - Educação básica facultativa e gratuita até os 14 anos de idade, desde que o ingresso no sistema de educação nacional se tenha dado na idade própria.

IV - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.


Quais devem fundamentar o ensino, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil?

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