Acerca da administração direta e indireta, julgue os itens subsequentes.A administração indireta abrange o conjunto de p...

A União concedeu para um parceiro privado a exploração de uma ferrovia a ser construída por este, mas que contará com parcela de recursos públicos par...

Julgue os itens que se seguem, relativos ao controle e à responsabilização da administração pública. O caso fortuito e a força maior não possibilitam ...

Com relação à competência no âmbito do processo administrativo federal, regido pela Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, acerca de aspectos referentes a Estado, governo e administração pública. Administração pública, em sentido subjetivo, designa ...

Com referência aos agentes administrativos, julgue os itens subsequentes.A investidura em cargo público ocorrerá com a entrada em exercício nas funçõe...

Considere as seguintes situações hipotéticas. I João, agente de uma fundação pública de direito público, no exercício de suas funções, causou dano a t...

Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artísti...

Com base na legislação vigente que rege os processos de compras governamentais, julgue o seguinte item. A promoção do desenvolvimento nacional sustent...

Com base na Lei n.º 9.469/1997 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte. Tanto no caso de força maior quanto no de caso fortuito, a origem do evento exclud...