A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue ...

Ainda que compita à Coordenação-Geral de Promoção Comercial o planejamento e a organização da Feira Internacional da Amazônia, será a Coordenação-Gera...

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item seguinte. Caso seja rejeitada a...

De acordo com a orientação dos PCN, a resolução de problemas, no âmbito do ensino da matemática, deve ser contemplada como perspectiva metodológica,

Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do no...

Julgue o próximo item, considerando a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e os demais instrumentos normativos que regulam a publicid...

As instituições de educação superior (IES) privadas poderão solicitar recredenciamento como centros universitários, desde que atendam, além de outros ...

Acerca da elaboração e fiscalização de contratos, julgue o item seguinte. O fiscal técnico do contrato deverá apresentar periodicamente ao preposto a ...

De acordo com o disposto no Decreto n.º 6.170/2007, é vedada a celebração de convênios

Em relação ao serviço telefônico fixo comutado (STFC), ao serviço móvel pessoal (SMP), ao serviço de comunicação multimídia (SCM) e ao uso do espectro...

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e ...