Em Bebedouro, uma empresa planeja instalar uma nov...

Q: Em Bebedouro, uma empresa planeja instalar uma nova indústria em uma área próxima a um rio, dentro de uma zona de proteção ambiental. Durante uma audiência pública sobre o projeto, foi questionado qua

A) Apenas a licença de operação emitida pelo órgão competente. | B) A aprovação do projeto pela Câmara Municipal e autorização judicial. | C) O estudo prévio de impacto ambiental (EPIA) e a licença ambiental correspondente. | D) Declaração de conformidade ambiental emitida pelo Ministério do Meio Ambiente.

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Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Câmara de Bebedouro - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Em Bebedouro, uma empresa planeja instalar uma nova indústria em uma área próxima a um rio, dentro de uma zona de proteção ambiental. Durante uma audiência pública sobre o projeto, foi questionado quais são os requisitos legais para a viabilização dessa instalação. Qual das alternativas apresenta a exigência correta para esse tipo de empreendimento?

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