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A Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023, altera as Leis nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e nº 12.340, de 1º de deze...

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457941201335825
Ano: 2024Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio da Precaução | Fundamentos do Direito Ambiental
A Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023, altera as Leis nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, com o objetivo de aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação das áreas por eles atingidas. A Lei em seu artigo 2º inciso XV apresenta o conceito de vulnerabilidade. Assinale a alternativa que representa o referido conceito nos termos da Lei.
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