Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941200370851

Sobre os bens públicos, dadas as seguintes assertivas, I. Segundo o Código Civil, são bens públicos os pertencentes às p...

1

457941200370851
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

Sobre os bens públicos, dadas as seguintes assertivas,


I. Segundo o Código Civil, são bens públicos os pertencentes às pessoas jurídicas de direito público.

II. A inalienabilidade dos bens públicos é absoluta.

III. A impenhorabilidade dos bens públicos é a característica que impede o penhor e a hipoteca deles.

IV. Um hospital público é exemplo de bem público de uso especial.

V. Os bens dominicais são aqueles que não se encontram afetados a qualquer finalidade pública.


verifica-se que estão corretas

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200102021Direito Civil

Acerca da Teoria do Fato Jurídico, dados os itens abaixo, I. Fato jurídico lato sensu representa o gênero do resultado da incidência da norma jurídica...

#Parte Geral do Direito Civil#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos
Questão 457941200112436Direito Civil

Assinale a opção correta.

#Casamento#Direito de Família#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio
Questão 457941200290760Direito Civil

Dadas as proposições abaixo, I. Ana celebra contrato de locação de um imóvel com o Leonardo no dia 1 de abril de 2010, estipulando como termo inicial ...

#Prescrição e Decadência no Direito#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200561846Direito Civil

Dadas as assertivas abaixo, I. A lei geral posterior somente revoga a lei especial quando expressamente o declarar. II. Respristinação é quando uma le...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão 457941200884583Direito Civil

Acerca da classificação e formação dos contratos, assinale a alternativa correta.

#Celebração dos Contratos#Contratos Gerais
Questão 457941201147138Direito Civil

Dentre as assertivas abaixo, I. A hipoteca pode ser transmitida por atos inter vivos ou por causa mortis. II. A fundação pode ter fins lucrativos.III....

#Parte Geral do Direito Civil#Contratos Gerais#Entidades Jurídicas
Questão 457941201340425Direito Civil

Dadas as afirmativas referentes à Prescrição, Decadência, Obrigações Solidárias e Extinção da Obrigação, I. A renúncia da prescrição pode ser expressa...

#Direito das Obrigações#Prescrição e Decadência no Direito#Tipos de Obrigações#Parte Geral do Direito Civil#Cumprimento e Extinção das Obrigações
Questão 457941201393743Direito Civil

De acordo com o Código Civil do Brasil, os prédios do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) são classificados como bens

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio
Questão 457941201478571Direito Civil

A respeito da Prova do Fato Jurídico, dadas as afirmativas, I. Farão a mesma prova que os originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, d...

#Prova no Direito Civil#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201871145Direito Civil

Dados os itens abaixo, I. Enquanto os produtos podem ser retirados sem diminuição do valor nem da substância do bem principal, a retirada dos frutos i...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Parte Geral do Direito CivilQuestões do COPEVE-UFAL