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Com fundamento no princípio da autonomia privada, as partes podem estipular contratos atípicos.
Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.
Se houver no contrato cláusula que exclua a responsabilidade de indenizar ao cocontratante, ter-se-á, nesse caso, a denominada cláusula de irresponsab...
Com base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
No que se refere à interpretação das leis, à prova do fato jurídico e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Embora irre...
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens seguintes. Embora os direitos da perso...
Conforme os direitos da personalidade, a disposição do próprio corpo é
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que se refere a alimentos, assinale a opção correta.
No curso de determinado processo, o réu, em depoimento pessoal, confessou fato contrário a seu interesse. Em momento seguinte à coleta da prova, foi j...
Acerca do adimplemento contratual, assinale a opção correta.