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São proibições ao servidor público: I. aceitar pensão de estado estrangeiro. II. promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição...
Quanto às responsabilidades do servidor público federal, é incorreto afirmar que
A respeito do tombamento e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, assinale a opção incorreta.
Analise os itens a seguir, a respeito das entidades políticas e administrativas, e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao...
Quanto à aposentadoria do servidor público, pode-se afirmar corretamente que
Sobre as concessões de serviços públicos, assinale a opção correta.
Acerca da disciplina de contratação de serviços continuados ou não, por órgãos ou entidades do SISG introduzida pela IN 02, de 30 de abril de 2008 e a...
Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta.
Suponha que o Ministério do Turismo esteja planejando o estabelecimento de uma sociedade de economia mista, com a finalidade de administrar hotéis ao ...
Relativamente às parcerias público-privadas a que se refere a Lei n. 11.079, de 2004, assinale a opção correta.