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Opera-se de pleno direito a sub-rogação, quando
A alternativa correta, de acordo com os novos princípios contratuais, é:
Segundo Luis Emygdio da Rosa Júnior, O cheque é o título cambiário abstrato, formal, resultante de uma mera declaração unilateral de vontade, pelo qua...
Com relação à posse, é correto afirmar que
Em atenção ao conceito e efeitos do Princípio da Boa-fé Objetiva, é correto afirmar que:
De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:
De acordo com o Pagamento das Obrigações, é INCORRETO afirmar que:
O instituto que possibilita ao devedor (ou outrem por ele) a entrega do imóvel ao credor, cedendo-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida,...
L.M.S. pactuou um negócio jurídico com V.M.V., tendo o direito de receber um carro, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), ou um quadro de art...
L.R.S, casado, 50 anos, engenheiro, pactuou com W.R.M, solteiro, 32 anos, autônomo, um contrato de Locação de Imóvel Residencial pelo prazo de 30 (tri...
Nos termos do Código Civil após a constituição de pessoa jurídica de direito privado o direito de anular o referido ato decai em: