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Opera-se de pleno direito a sub-rogação, quando
Em relação aos efeitos e à perda da posse, é INCORRETA a seguinte afirmativa:
De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:
De acordo com o Pagamento das Obrigações, é INCORRETO afirmar que:
De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de...
A única hipótese que representa uma causa de invalidade do negócio jurídico que não admite, em regra, posterior confirmação pelas partes é a seguinte:
Quando ocorre a novação?
Com o nascimento da personalidade jurídica de uma sociedade, vislumbrando de imediato a separação patrimonial, ou seja, que o patrimônio dos sócios é ...
Nos termos do Código Civil sendo Paula grávida interditada e o pai da criança falecer, estando a mulher interdita, haverá nomeação de:
L.R.S, casado, 50 anos, engenheiro, pactuou com W.R.M, solteiro, 32 anos, autônomo, um contrato de Locação de Imóvel Residencial pelo prazo de 30 (tri...