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Relativamente ao controle concentrado de constitucionalidade competente ao Supremo Tribunal Federal (STF), relacione a C...

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457941200376306
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Relativamente ao controle concentrado de constitucionalidade competente ao Supremo Tribunal Federal (STF), relacione a Coluna 1 à Coluna 2.



Coluna 1

1. Ação Direta de Inconstitucionalidade.

2. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

3. Ação Declaratória de Constitucionalidade.

4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

5. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.


Coluna 2


( ) Visa evitar ou reparar lesão a preceito fundamental da Constituição em virtude de ato do Poder Público ou de controvérsia constitucional em relação à lei ou a ato normativo federal, estadual ou municipal.


( ) Visa declarar a constitucionalidade de leis ou atos normativos federais que estejam em consonância com a Constituição.


( ) Visa declarar a inconstitucionalidade de uma conduta de Estado-membro ou DF que descumprir princípio sensível da Constituição da República de 1988.


( ) Visa declarar a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federais ou estaduais que contrariem a Constituição da República de 1988.


( ) Visa declarar a inconstitucionalidade de uma omissão dos Poderes Públicos em não tornar efetiva a norma constitucional.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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