Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200461730

A Constituição Federal (§ 8º do art. 165) estabelece que a Lei do Orçamento Anual não conterá dispositivo estranho à pre...

1

457941200461730
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira
A Constituição Federal (§ 8º do art. 165) estabelece que a Lei do Orçamento Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Ressalvam-se dessa proibição a autorização para abertura de crédito suplementar e a contratação de operações de crédito, nos termos da lei. Qual dos Princípios Orçamentários está consagrado nesse dispositivo constitucional?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200240299Direito Constitucional

Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à organização do Estado e à competência para legislar, analise as assertivas abaix...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200951722Direito Constitucional

Analise as assertivas abaixo a partir do que estabelece a Constituição Federal de 1988 a respeito da Ordem Social, assinalando V, se verdadeiras, ou F...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201021756Direito Constitucional

Com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar que:

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça
Questão 457941201472656Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do pov...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental
Questão 457941201473362Direito Constitucional

Para responder à questão, considere a Constituição da República Federativa do Brasil.Pedro é servidor público no Município de Viamão e seu cargo compõ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201738896Direito Constitucional

Na aula de cidadania, a professora falou sobre quanto ganham o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores. João ficou curioso e perguntou quem decide e...

#Legislativo#Constituições dos Estados
Questão 457941201742393Direito Constitucional

É ação constitucional de natureza mandamental, destinada a integrar a regra constitucional ressentida, em sua eficácia, pela ausência de norma que ass...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional
Questão 457941201860175Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os Direitos Políticos. São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201871220Direito Constitucional

A CF/1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, completou, em 5 de outubro de 2023, 35 anos. O texto contempla uma vasta gama de direitos e garant...

#Teoria Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira
Questão 457941201997883Direito Constitucional

Acerca da liberdade de expressão, dos direitos da personalidade e da responsabilidade civil na internet na jurisprudência do STJ, assinale a alternati...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Orçamento PúblicoQuestões do FUNDATEC