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Considere o fragmento abaixo: “Pelo contrato de ______, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a c...
e acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:
O Código Civil dispõe que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exc...
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.
Rogério vendeu um imóvel a Joaquim com cláusula de retrovenda. Decorrido o prazo de dois anos e seis meses, Rogério falece e os seus herdeiros decidem...
Acerca dos atos ilícitos, é correto dizer que, de acordo com o Código Civil:
Quanto à validade e à interpretação do Negócio Jurídico que são precisos alguns requisitos e há algumas interpretações, analise as afirmativas. I. Age...
Em consonância com o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, prescreve em dois anos:
À luz do Código Civil brasileiro, instituída pela Lei nº 10.406 de 2002, assinale a alternativa que apresente bem público pertencente a classificação ...