Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201938085À luz do Código Civil brasileiro, instituída pela Lei nº 10.406 de 2002, assinale a alternativa que apresente bem públic...1457941201938085Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São Francisco - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioÀ luz do Código Civil brasileiro, instituída pela Lei nº 10.406 de 2002, assinale a alternativa que apresente bem público pertencente a classificação diversa das demais alternativas.ATerrenos destinados a estabelecimento da administração estadual. BEdifícios destinados a serviço de autarquia federal.CEdifícios destinados a estabelecimento da administração federal. DPraças pertencente a administração municipal. ETerrenos destinados a estabelecimento da administração municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200513786Direito CivilOs contratos podem ser extintos de diferentes formas, seja pelo acordo das partes, por previsão contratual, pelo inadimplemento, entre outras. É corre...Questão 457941200588206Direito CivilConsidere as afirmativas abaixo sobre prescrição e decadência: I- Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistente...Questão 457941200780430Direito CivilSobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta.Questão 457941200780451Direito CivilSegundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200790214Direito CivilEm consonância com o disposto pelo Código Civil Brasileiro, em que pese a classificação dos bens públicos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200831747Direito CivilConsidere o excerto abaixo. A associação é uma pessoa jurídica criada por escritura pública ou testamento, por meio da qual o instituidor fará uma dot...Questão 457941201053136Direito CivilA despeito da responsabilidade civil e da obrigação de indenizar, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201567616Direito CivilEm consonância com a Lei 10.406/02, na parte onde versa sobre o inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201796111Direito CivilQuanto à responsabilidade civil, a obrigação de indenizar atinge aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Assim s...Questão 457941201969545Direito CivilA empresa XPTO é proprietária de uma barragem de rejeitos no município de Flecha Branca e possui um seguro de danos que cobre eventuais acidentes que ...