Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.

Poderá ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.

Ocorre a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.

A coação, para viciar a declaração de vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

O erro é substancial quando concerne à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a ...

Questão 457941200058909Direito Civil

Identifique a afirmação incorreta ao considerar os fundamentos da responsabilidade civil, penal ou criminal, no exercício da profissão de Engenheiro C...

#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil#Responsabilidade Civil

Questão 457941200311672Direito Civil

Sobre as pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200478471Direito Civil

O seguro visa a garantir interesse legítimo do segurado. Assim, é admissível:

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Questão 457941200967376Direito Civil

Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Questão 457941201202294Direito Civil

É nulo o negócio jurídico, segundo o Código Civil vigente,

#Nulidades e Anulabilidades#Parte Geral do Direito Civil#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Vícios do Negócio Jurídico

Questão 457941201466558Direito Civil

Assinale a opção correta.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201568827Direito Civil

Assinale a opção correta quanto ao domicílio.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201569116Direito Civil

Assinale a opção incorreta.

#Parte Geral do Direito Civil#Direito Sucessório#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201578225Direito Civil

O co-seguro reflete:

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Questão 457941201605535Direito Civil

Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.

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Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.

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