É exigido que o recurso extraordinário traga a demonstração da repercussão geral da matéria constitucional nele discutid...

Julgue o item seguinte , relativo aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.O princípio da dignidade da pessoa humana pode ser rel...

Os membros do Ministério Público dos estados e os procuradores do Ministério Público junto aos tribunais de contas

No que tange às normas constitucionais reguladoras do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.

A respeito do Ministério Público, julgue os itens a seguir. I O Ministério Público possui autonomia funcional e administrativa, sendo regido pelos pri...

A respeito dos direitos políticos e dos partidos políticos, julgue o item seguinte.A adoção do modelo proporcional em eleições de deputados fere o pri...

O poder público municipal, mediante lei específica para terreno incluído no plano diretor do município, pode, nos termos da lei federal, exigir

Em relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Nas hipóteses constitucionalmente autorizadas de ...

Inconformado com as atividades de determinada associação, Paulo deseja tomar providências para suspender as atividades do grupo ou até mesmo obrigá-lo...

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca de mandado de segurança, ação civil pública e reclamação, julgue o item subsequen...