À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder ...

Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.O direito de reunião constitui instrumento viabiliz...

Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.A segurança pública é um direito fundamental social.

Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, julgue o item seguinte.Segundo o STF, na ação direta de inconstitucionalid...

Julgue o item seguinte, com base na CF e no entendimento do STF.Com relação ao parâmetro para o controle de constitucionalidade abstrato nos estados-m...

À luz das normas constitucionais a respeito do orçamento público, da ordem econômica e financeira e dos princípios gerais da atividade econômica, assi...

O Conselho Nacional de Justiça integra a estrutura do Poder Judiciário.

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Considerando a disciplina constitucional a respeito do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.

Na esfera da competência material comum, a Constituição Federal de 1988 prevê que leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e...

Conforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do