De acordo com a Constituição Federal, compete ao S...

Q: De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outros casos, o mandado de segurança contra ato

A) de Ministro de Estado e o habeas corpus quando o coator for Tribunal Superior. | B) da Mesa da Câmara dos Deputados e o habeas corpus decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão. | C) da Mesa da Câmara dos Deputados e o habeas corpus, quando o coator for Tribunal Superior. | D) de Ministro de Estado e o habeas data contra o ato de Comandante do Exército. | E) da Mesa da Câmara dos Deputados e o habeas data contra ato de Comandante da Marinha.

457941200377098

Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outros casos, o mandado de segurança contra ato

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