Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200377098De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre ou...1457941200377098Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outros casos, o mandado de segurança contra atoAde Ministro de Estado e o habeas corpus quando o coator for Tribunal Superior. Bda Mesa da Câmara dos Deputados e o habeas corpus decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão.Cda Mesa da Câmara dos Deputados e o habeas corpus, quando o coator for Tribunal Superior.Dde Ministro de Estado e o habeas data contra o ato de Comandante do Exército. Eda Mesa da Câmara dos Deputados e o habeas data contra ato de Comandante da Marinha. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015988Direito ConstitucionalJacinto foi eleito, em 2020, Prefeito do Município “X”, estando em seu primeiro mandato, sendo que, em 2022, sua esposa, Eleonora, ganhou, pela primei...Questão 457941200287722Direito ConstitucionalSegundo o art. 16 da Constituição Federal: A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleiç...Questão 457941200347103Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, constitui crime imprescritível a prática deQuestão 457941200938550Direito ConstitucionalNo Brasil,Questão 457941201102975Direito ConstitucionalDeterminada proposição, subscrita por 27 Senadores, visa à alteração do texto constitucional para estabelecer que não haverá penas de caráter perpétuo...Questão 457941201155537Direito ConstitucionalEm janeiro de 2022, passou a vigorar no Brasil a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância...Questão 457941201395520Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atribuições: I. Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo ...Questão 457941201429529Direito ConstitucionalBrasileiro naturalizado, de 21 anos de idade, servidor público da administração direta federal há três anos, pretende candidatar-se a Prefeito do Muni...Questão 457941201813295Direito ConstitucionalO artigo 196 da Constituição Federal de 1988 reflete uma síntese de todos os referenciais nacionais e internacionais que embasam o conceito ampliado d...Questão 457941201981305Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições gerais acerca da Administração Pública, previstas na Constituição Federal,