Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200377378Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. A proteção conferida ao direito adquirido não permit...1457941200377378Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRN - 9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. A proteção conferida ao direito adquirido não permite que seja ele oponível a uma nova Constituição.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121150Direito ConstitucionalNo que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O menor de idade, o analfabeto e o absolutament...Questão 457941200161568Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União (TCU)Questão 457941200521818Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O direito de petição vincula‐se, em alguma medida, ao próprio exercício da cidadan...Questão 457941200900710Direito ConstitucionalAcerca do direito administrativo, julgue o item.É dever do Estado garantir atendimento educacional gratuito aos educandos com deficiência, em todos os...Questão 457941200902626Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses cole...Questão 457941200944481Direito ConstitucionalA respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.Também a sociedade civil é responsável ativa pela promoção e pelo incentivo da educação.Questão 457941201099763Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que traga uma função à qual não é atribuída competência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.Questão 457941201424483Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.Quando se diz que direitos fundamentais são relativos, se está a dizer, por exemplo...Questão 457941201590890Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. No caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto d...Questão 457941201967283Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 35 do ADCT, o projeto de lei orçamentária da União deverá ser encaminhado, pelo Poder Executivo, até quatro meses antes do encerr...