Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a ...

Uma associação de moradores de um bairro de determinado município da Federação propôs uma ação civil pública (ACP) em desfavor da concessionária de en...

O texto retrata uma situação de conservação in situ da diversidade biológica.

No âmbito das teorias relativas a recursos naturais renováveis, é correto afirmar que a tragédia dos bens comuns

Acerca do papel do MP na efetivação da proteção normativa ao ambiente, assinale a opção correta.

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduo...

No processo de licenciamento ambiental de uma atividade, a realização de audiência pública foi solicitada pelo Ministério Público e por um grupo de ci...

No que se refere à cartografia e à gestão dos recursos hídricos, julgue o item seguinte. No Brasil, a emissão de licenças e os cadastramentos, impresc...

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental...

O rompimento de uma barragem provocou o lançamento de rejeitos de mineração no curso de um rio, prejudicando-se municípios das comarcas A e B. O Minis...

De acordo com entendimento do STJ, a responsabilidade por danos ambientais é subsidiária entre o poluidor direto e o indireto.