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Considere a situação hipotética narrada:“Pablo é brasileiro e vive no exterior há alguns anos,em país que tributa a renda da pessoa física em percentu...
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, de competência dos Estados e do Distrito Federal, possui como fato gerador a propriedade...
Em relação à troca de informações em matéria tributária com base em tratados internacionais, é incorreto afirmar que:
Uma vez que o contribuinte interessado apresente impugnação, nas hipóteses previstas na legislação tributária do município do Rio de Janeiro, consider...
A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública é feita com base na Lei n. 6.830/80. Com base nesta lei, julgue os itens a seguir, para então a...
O Código Tributário Nacional prevê hipóteses de suspensão do crédito tributário, entre elas a concessão de liminar em mandado de segurança. Sobre este...
Quanto à imunidade tributária, assinale a opção correta.
Sobre o ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, julgue os itens a seguI. não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao...
Considere a situação hipotética narrada:“João dos Santos trabalhou, de 1990 a 2012, na Centro- Oeste Caboclo S.A., a qual, tanto quanto João e demais ...
Sobre os regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais, é incorreto afirmar que: