Sobre a taxa de obras em áreas particulares, é inc...

Q: Sobre a taxa de obras em áreas particulares, é incorreto afirmar que:

A) a renovação ou o conserto de revestimento de fachada de imóvel está isento da taxa de obras em áreas particulares. | B) é contribuinte da taxa o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, do imóvel em que se executem as obras. | C) respondem, a título solidário com o sujeito passivo da taxa, quanto ao pagamento desta e à observância das posturas municipais, as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelos projetos ou por sua execução | D) decorre do exercício do poder de polícia do município. | E) tem, por fato gerador, a prestação de serviço público consistente na realização de obras em áreas particulares.

457941200377978

Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

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