///
Sobre os direitos sociais, analise as proposições abaixo e, ao final, assinale a alternativa correta: I - Para Robert Alexy, os direitos fundamentais ...
Acerca das espécies normativas no direito constitucional braslieiro, pode-se afirmar, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal...
Estado Federal é aquele composto por unidades que, embora dotadas de capacidade de autonomia (auto-organização e autogoverno), não são dotadas de sobe...
Assinale a alternativa correta.
Em qual dos capítulos abaixo foi inserido o Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil?
Sobre os direitos sociais, aponte a alternativa que não corresponde à jurisprudência do STF:
Segundo o art. 129, da Constituição Federal de 1988:
Assinale a alternativa correta quanto à Constituição de 1824:
A opção pelo constitucionalismo como modo de regulamentação do pacto de convivência política, fundado na supremacia da Constituição, erigiu-a á condiç...
Ainda sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que: