Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenid...

Q: Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título gratuito. Passados dois anos, o imóvel é destruíd

A) o usufruto não é válido, uma vez que não pode ser concedido por prazo inferior a trinta anos. | B) o Sr. Junqueira seria obrigado a reconstruir o imóvel apenas se o usufruto tivesse sido concedido a título oneroso. | C) se o imóvel for reconstruído em decorrência da indenização do seguro, o usufruto se restabelecerá. | D) o Sr. Junqueira não é obrigado a reconstruir o imóvel, mas, caso reconstrua, o usufruto se restabelecerá pelo prazo faltante. | E) o Sr. Junqueira é obrigado a reconstruir o imóvel.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Catanduva - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto

Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título gratuito. Passados dois anos, o imóvel é destruído por fortes ventos.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que

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Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e ...

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