Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200379039Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O licenciamento de atividades de competência federal depende da elaboração d...1457941200379039Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O licenciamento de atividades de competência federal depende da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012049Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. A avaliação de impacto ambiental é...Questão 457941200016922Direito AmbientalA Lei Complementar n.º 26/2014 versa sobre a Política de Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente do município de Cristalina. Acerca das ativ...Questão 457941200356879Direito AmbientalNo que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....Questão 457941200590237Direito AmbientalAcerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.A Lei nº 12.651/2012, estabelece normas gerais sobre proteçã...Questão 457941200628095Direito AmbientalAcerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.Não há pena prevista para fazer funcionar serviços potencialmente poluidores sem...Questão 457941201076325Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941201402962Direito AmbientalNo que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e prec...Questão 457941201457289Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941201511642Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.A Licença Prévia tem prazo de validade atrelado ao cronograma do empreendimento...Questão 457941201902092Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...