Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200628095Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.Não há pena prevista para fazer funcionar serviços...1457941200628095Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.Não há pena prevista para fazer funcionar serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização do órgão ambiental.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200927489Direito AmbientalAssinale a alternativa que diz respeito à Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens (PESB).Questão 457941200941510Direito AmbientalQuanto às Unidades de Conservação, julgue o item .O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das uni...Questão 457941201142779Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941201393995Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Conforme previsto na PNMA, cabe ao...Questão 457941201673160Direito AmbientalNo que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....Questão 457941201806746Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.É prerrogativa do órgão ambiental o estabelecimento de prazos de validade espec...Questão 457941201902092Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941202002961Direito AmbientalAcerca do estudos ambientais, julgue o item.O Relatório de Impacto Ambiental é um documento que deve ser objetivo, acessível, de modo a se facilitar a...Questão 457941202005388Direito AmbientalQuanto às Unidades de Conservação, julgue o item .As Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável.Questão 457941202062390Direito AmbientalNo que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item. Os emp...