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Considerando fato que gera o dever de indenizar, mas que também será apurado na esfera criminal, é correto afirmar que a responsabilidade civil
A propriedade do solo abrange
João estabeleceu um contrato de depósito com Antônio, de uma máquina agrícola, para que este a guardasse em sua chácara, sem qualquer remuneração. Fal...
Marcos, residente e domiciliado em Goiânia, assinou um contrato de compra e venda de bois, no qual se comprometia a pagar para Pedro, residente e domi...
Sobre a cessão de crédito, assinale a alternativa correta.
Sobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que
Sobre as pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a usucapião no direito brasileiro.
Assinale a alternativa correta acerca do contrato de doação
A simulação