De acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. Para o ...

É vedada a compra, a venda ou qualquer outro tipo de comercialização do sangue, sendo permitida apenas, em relação aos hemoderivados, quando houver ex...

Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. O autor poderá repudiar a autoria de projeto arquitetônico...

Com base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina (CFM) será meramente honorífico e com dura...

Ainda considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.Aos estabelecimentos de ensino incumbe informar os pais, desde que conviventes com seus...

Considerando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, iniciado o processo disciplinar, o indiciado será intimado para apresentar ...

A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário deliberativo dos Consel...

Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Somente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na res...

Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.As informações relativas a repasses ou transferênci...

De acordo com o Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte. O dano ao erário, ainda que expressivo, não poderá, por si só, ser elemento para caract...