Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201164680Considerando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, iniciado o processo disciplinar, o indiciado ...1457941201164680Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Ética e Disciplina para Representantes ComerciaisConsiderando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, iniciado o processo disciplinar, o indiciado será intimado para apresentar defesa prévia no prazo deA15 dias.B25 dias.C10 dias.D30 dias.E20 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073272Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue os itens.A proposta de acordo de leniência somente se tornará pública após ...Questão 457941200347196Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e...Questão 457941200498103Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...Questão 457941200535770Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, às disposições constitucionais e à legislação de regência, julgue o item.O acesso à informação não é absoluto. Por exem...Questão 457941200764959Legislação FederalAnalise as assertivas acerca da competência do presidente do Conselho Federal de Química. I. Ao presidente do Conselho Federal de Química compete, alé...Questão 457941200779598Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.O mandato de conselheir...Questão 457941200987308Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que o(a)Questão 457941201022666Legislação FederalÉ garantido aos médicos, aos cirurgiões-dentistas e aos farmacêuticos militares participar de eleições nos Conselhos em que estiverem inscritos, tanto...Questão 457941201110021Legislação FederalConforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item. Constitui objetivo da Regularização Fundiária Urbana (Reu...Questão 457941201898043Legislação FederalCom base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal ou em ...