O Código Civil, em seu artigo 927, estabelece que aquele que, por a...

Considerando as disposições atinentes às pessoas jurídicas, assinale a opção incorreta.

Assinale a opção correta.

Quanto à pessoa natural, personalidade, capacidade e direitos da personalidade, é correto afirmar que

Em relação à prescrição e decadência, são corretas as afirmações abaixo, exceto.

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.

O artigo 205 do Código Civil dispõe que “A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor”. De acordo com a legislação pe...

Relativamente à prescrição e decadência, assinale a opção correta.

A respeito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise os itens abaixo. I. Erro substancial. II. Dolo de...

Assinale a opção incorreta sobre as formas de revogação da lei.

O artigo 286 do Código Civil dispõe que “O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com...