Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200381509Assinale a alternativa correta sobre o sistema jurídico brasileiro e suas peculiaridades.1457941200381509Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o sistema jurídico brasileiro e suas peculiaridades.AO Brasil adotou sistema jurídico misto, equiparando-se a força normativa das leis e dos precedentes judiciais, ainda que não sumulados.BÉ vedada a utilização do costume como fonte do direito.CNo direito brasileiro é admitida a revogação tácita de leis.DEm se tratando de lei temporária, sua vigência não poderá ser superior a 90 (noventa) dias.ENão se admite interpretação de leis diversa da interpretação gramatical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167121Direito CivilSuponha que a Lei “X” estava em pleno vigor, mas foi revogada pela Lei “Y”. Todavia, esta, depois de algum tempo, veio a perder a sua vigência. Segund...Questão 457941200365314Direito CivilO direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro. No tocante ao bem da herança considerado singul...Questão 457941200898977Direito CivilCom relação aos contratos por adesão, no âmbito da relação civil diversa da relação de consumo, é correto afirmar que:Questão 457941201118186Direito CivilQuanto à capacidade de a pessoa jurídica responder por suas obrigações, é causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade:Questão 457941201364546Direito CivilEstabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:Questão 457941201419028Direito CivilAssinale a alternativa correta quanto ao direito real de servidão.Questão 457941201422130Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941201546215Direito CivilO vigente Código Civil prevê como forma de extinção da pessoa natural a morte real ou a presumida, sem e com declaração de ausência. Em relação à mort...Questão 457941201621916Direito CivilTodo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir, exceto seQuestão 457941201998321Direito CivilAssinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de condomínio.