///
Assinale a opção incorreta acerca das seguintes assertivas:
Acerca das espécies normativas no direito constitucional braslieiro, pode-se afirmar, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal...
Assinale a alternativa incorreta:
Seguindo as lições de J. J. Gomes Canotilho quanto aos direitos sociais, culturais e econômicos, em que consiste a chamada “metodologia fuzzy"?
São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante ple...
A respeito dos desdobramentos provindos do reconhecimento do princípio da dignidade humana enquanto fundamento do Estado democrático de Direito, é líc...
Considerando a normatização dada pela Constituição da República, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto dizer que o Ministério Público da União abrange: