Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200382197A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:1457941200382197Ano: 2011Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalA atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão: Ada possibilidade de haver modificação da Constituição Federal mediante plebiscito; BNenhuma das alternativas anteriores. Cde não permitir emenda constitucional quando houver violação às denominadas cláusulas pétreas; Dda possibilidade de ser alterada após determinado prazo de sua promulgação; Edas suas alterações exigirem procedimento para alteração mais qualificado que o das leis ordinárias; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131140Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200169890Direito ConstitucionalA seguinte afirmação não é pertinente ao Ministério Público:Questão 457941200480529Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:Questão 457941200737882Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:Questão 457941200750228Direito ConstitucionalHavendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do...Questão 457941201079337Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, aponte a alternativa incorreta:Questão 457941201213030Direito ConstitucionalSobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:Questão 457941201580157Direito ConstitucionalÉ incorreto afirmar, sobre o Tribunal de Contas da União:Questão 457941201683061Direito ConstitucionalLeia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”. I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a con...Questão 457941201750794Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.