Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200382220Carolina foi contratada em 2022 pela empresa X para realizar serviço de almoxarifado. Ocorre que, em fevereiro de 2023, ...1457941200382220Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCarolina foi contratada em 2022 pela empresa X para realizar serviço de almoxarifado. Ocorre que, em fevereiro de 2023, ela foi demitida. A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 7, garante à Carolina, no caso de desemprego involuntário: ATaxa.BTarifa. CAuxílio-aposentadoria.DSeguro-desemprego.EImposto seguro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251179Direito ConstitucionalReza a Constituição que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da...Questão 457941200273802Direito ConstitucionalAo dar peso constitucional à saúde e, mais do que isso, afirmá-la como direito fundamental, a Carta Magna de 1988 criou um dos maiores sistemas públic...Questão 457941200303978Direito ConstitucionalNossa Constituição Federal prevê a existência de três poderes independentes e harmônicos entre si. Quanto às funções a serem exercidas por cada poder,...Questão 457941200950619Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200998946Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, tendo por base o que dispõe a Constituição Federal do Brasil.Questão 457941201340755Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que os Estados podem se incorporar entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem n...Questão 457941201367927Direito ConstitucionalCompete privativamente à União, conforme a CF de 1988:Questão 457941201882437Direito ConstitucionalSobre a eficácia das normas constitucionais, Luís Roberto Barroso, na obra Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, escreve que “normas de eficá...Questão 457941201890221Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por meio de lei, contribuições para custeio...Questão 457941201945765Direito ConstitucionalSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os ocupantes do cargo de professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções ...