Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os ocupantes do cargo de
professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na Educação
Infantil e no Ensino Fundamental e Médio, estabelecidos em lei complementar, terão idade mínima à
aposentadoria reduzida em quantos anos em relação às idades mínimas exigidas aos demais
servidores públicos?