Como se sabe, o mandado de injunção, antes de sua ...

Q: Como se sabe, o mandado de injunção, antes de sua regulamentação legal, passou a ser disciplinado por diversas decisões do Supremo Tribunal Federal, o qual, ao longo do tempo, adotou diferentes posici

A) concretista intermediária, individual ou coletiva, autorizando a adoção da posição concretista intermediária geral. | B) não concretista, permitindo a adoção da posição concretista direta. | C) concretista intermediária geral, permitindo a adoção da posição concretista intermediária individual ou coletiva. | D) concretista direta, autorizando a adoção da posição concretista intermediária. | E) concretista limitada diferida, mas permitindo a adoção da posição concretista imediata, individual ou coletiva.

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Orlândia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Como se sabe, o mandado de injunção, antes de sua regulamentação legal, passou a ser disciplinado por diversas decisões do Supremo Tribunal Federal, o qual, ao longo do tempo, adotou diferentes posicionamentos quanto à mora legislativa. Com a edição da Lei n° 13.300/2016, então, o legislador veio a adotar, no tocante ao mandado de injunção, como regra geral, a posição

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