Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201972880Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno, nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a esse país, a serv...1457941201972880Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeRicardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno, nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da Constituição Federal, RicardoAserá considerado brasileiro nato, desde que sua mãe retorne ao Brasil imediatamente após o término do serviço.Bé brasileiro nato.Cpoderá naturalizar-se brasileiro caso venha a residir por pelo menos 1 ano ininterrupto no Brasil.Dpoderá naturalizar-se brasileiro caso opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, ainda que resida no estrangeiro.Enão poderá naturalizar-se brasileiro, uma vez que seu pai é chileno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210776Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, constitui uma das funções institucionais do Ministério Público, dentre outras, aQuestão 457941200230791Direito ConstitucionalÉ uma hipótese prevista no texto constitucional que permite a intervenção do Estado no Município:Questão 457941200252616Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrarQuestão 457941200330619Direito ConstitucionalO instrumento de defesa abstrata da Constituição Federal, incumbido de defender concretamente princípios constitucionais sensíveis, como, por exemplo:...Questão 457941200498221Direito ConstitucionalJoão, 23 anos de idade, é Prefeito Municipal, e Ana, 31 anos de idade, é Vereadora. Ambos pretendem candidatar-se a cargos públicos nas próximas eleiç...Questão 457941200747160Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200908778Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe a Constituição Federal a respeito do agente público.Questão 457941201320102Direito ConstitucionalA lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de p...Questão 457941201924879Direito ConstitucionalAcerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941202087015Direito ConstitucionalLuciana é servidora pública, devidamente aprovada em concurso público, e atua como analista de sistemas no âmbito do Poder Executivo do município X. C...