Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200383248De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 272/2004, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente no estado do Rio Gr...1457941200383248Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 272/2004, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente no estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção em que é apresentado corretamente o órgão central do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA).AConselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA)BSecretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH)CInstituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA) DSistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC) EFundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente (FEPEMA)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275863Direito AmbientalO instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes federat...Questão 457941200305337Direito AmbientalConsiderando a concessão de status de direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção co...Questão 457941200751805Direito AmbientalAcerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área para exploração e transporte de gás...Questão 457941200768326Direito AmbientalAcerca da responsabilização por danos causados ao meio ambiente, julgue o próximo item.Ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público podem cu...Questão 457941201084649Direito AmbientalAs diretrizes para a elaboração do ZEE prescindem da descrição de programas e projetos do governo municipal, bem como das suas respectivas fontes de r...Questão 457941201384200Direito AmbientalJulgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou tot...Questão 457941201442389Direito AmbientalConstitui crime contra a administração ambiental, que não admite modalidade culposa, a concessão pelo funcionário público de licença, autorização ou p...Questão 457941201453053Direito AmbientalCom base nas resoluções do CONAMA, julgue o item que se segue.O licenciamento ambiental compreende, em regra, três licenças: a prévia, a de instalação...Questão 457941201680835Direito AmbientalA Resolução do CONAMA n.º 237/1997, que trata de obras relacionadas a projetos de transportes, dispõe acerca da necessidade de licenças ambientais par...Questão 457941201812349Direito AmbientalJulgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Convenção de Estocolmo tem como objetivo a proteção à saúde humana e ao...