Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200384255De acordo com o artigo 2o da Lei Municipal no 16.209, de 18 de março de 2022, as reuniões intersetoriais da Rede de Aten...1457941200384255Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasDe acordo com o artigo 2o da Lei Municipal no 16.209, de 18 de março de 2022, as reuniões intersetoriais da Rede de Atendimento e Proteção à Criança e ao Adolescente do município de Campinas têm, como um de seus principais objetivos, promoverAa intersetorialidade, a interdisciplinaridade, a integralidade, a participação da sociedade civil e o controle social.Ba discussão conjunta de casos de famílias cuja complexidade dificultar uma resolução pacífica pelo gestor escolarCa articulação entre as diversas políticas sociais, com vistas a subsidiar as ações de monitoramento de famílias com problemas de violência.Da integração e a articulação temporária das ações centralizadas das políticas e das ações de saúde, assistência social e educação.Eações formativas sobre práticas parentais adequadas e riscos para acolhimento institucional, voltadas às famílias em acompanhamento pelo município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171600Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município de Cerquilho sobre o cargo de vereador, assinale a alternativa correta.Questão 457941200181403Legislação Municipal (São Paulo)Perde a condição de filiado ao Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, conforme a legislação específica, na qualidade de participante...Questão 457941200222992Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n o 178/2003 (com suas alterações posteriores) estabelece queQuestão 457941200250647Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei n° 6.387/2014, do Município de São Bernardo do Campo, sugerir às autoridades competentes, por meio da Presidência da Junta de Recurs...Questão 457941200417738Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o quórum de votação no Plenário da Câmara Municipal de Tanabi, é correto afirmar com base no seu regimento interno queQuestão 457941200471694Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 13.614/2003, que estabelece as diretrizes para a utilização das vias públicas municipais em São Paulo, assinale a alternativa c...Questão 457941200518227Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Presidente Prudente pretende comprar um bem imóvel e doar um bem móvel, sem encargo. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na L...Questão 457941200959686Legislação Municipal (São Paulo)A questão refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.Serão dispensados de iluminação ...Questão 457941201029668Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), é proibido executar qualquer serviço ou propaganda que produza ruído que perturbe o sossego...Questão 457941201748999Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a lei orgânica municipal, assinale a alternativa que indica a competência do município na execução das ações de saúde.