Avalie se o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde deve conter, entre outras, as seguintes disposições essenciai...

Compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde:

“Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competen...

De acordo com o Decreto 7.508/11, as seguintes afirmativas acerca das regiões de saúde estão corretas, EXCETO:

Avalie se, de acordo com a Lei 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I. a execução de ações de vigilância sani...

“O acesso _____ às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo c...

A Portaria 648/2006 define: “A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoç...