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Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.
Conforme previsto no art. 49, compete exclusivamente ao Congresso Nacional
No que diz respeito à associação profissional ou sindical, considere as afirmativas a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I...
De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o processo legislativo, a discordância expressa, total ou parcial, do Pr...
Assinale a afirmação correta quanto às funções essenciais à justiça, previstas nos artigos 127 a 135 da Constituição da República Federativa do Brasil...
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa...
Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e impres...
Acerca do controle judicial de política pública penitenciária, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos recursos extraordinários (RE’s) 580.252 e...
Assinale a afirmativa correta com base nas normas sobre o Poder Judiciário previstas na Constituição da República Federativa do Brasil.
No que se refere a agentes públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.