Considerando-se o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, é vedada a adoção de qualquer prát...

Considerando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue. O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto deve incluir uma...

Instituição privada que pretenda promover visitação pública em uma reserva biológica deverá demonstrar que referida visitação tem o objetivo

De acordo com a legislação vigente, julgue o próximo item, relativos a resíduo e à vigilância ambiental.Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos,...

Considerando os diversos aspectos que envolvem o conceito de meio ambiente, particularmente o cultural e o do trabalho, assinale a opção correta.

A Resolução CONAMA n.º 357/2005 define os parâmetros de qualidade requerida para os diferentes usos dos corpos d’água no território nacional. A classe...

Constitui crime contra a administração ambiental, que não admite modalidade culposa, a concessão pelo funcionário público de licença, autorização ou p...

Acerca de uma hipotética entidade da administração pública indireta responsável por fiscalização ambiental, julgue o item seguinte. Essa entidade tem ...

Os municípios A e B pretendem criar, juntos, uma região metropolitana, com o intuito de compartilhar entre si a gestão de resíduos sólidos e, com isso...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...

Julgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Para aplicar a um indivíduo pena pela prática de crime contra o meio ambiente,...