Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201568245Acerca de uma hipotética entidade da administração pública indireta responsável por fiscalização ambiental, julgue o ite...1457941201568245Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Ação Civil Pública para Proteção AmbientalAcerca de uma hipotética entidade da administração pública indireta responsável por fiscalização ambiental, julgue o item seguinte. Essa entidade tem legitimidade passiva para propor ação civil pública. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313497Direito AmbientalTendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degr...Questão 457941200329850Direito AmbientalOs instrumentos da política de recursos hídricos do Acre incluemQuestão 457941200497024Direito AmbientalTendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente.Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por beneficiários do...Questão 457941200508557Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas f...Questão 457941200725416Direito AmbientalConforme o entendimento do STF, se determinado estado da Federação, com fundamento em suas peculiaridades regionais e na preponderância de seu interes...Questão 457941200949440Direito AmbientalAcerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item qu...Questão 457941201632461Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) deverá ser regido por diretrizes que visemQuestão 457941201825256Direito AmbientalCom relação ao princípio da predominância do interesse, assinale a opção correta.Questão 457941201945302Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938/1981, poluidor e poluição são definidos, respectivamente, comoQuestão 457941201987959Direito AmbientalA respeito dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item que se segue.A destruição culposa de floresta de preservação permanen...