Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200385652Um cidadão solicita ao Instituto Federal do Espírito Santo acesso a um documento administrativo que contém informações p...1457941200385652Ano: 2025Banca: IF-ESOrganização: IF-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorUm cidadão solicita ao Instituto Federal do Espírito Santo acesso a um documento administrativo que contém informações pessoais de servidores. Conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011), qual deve ser a conduta da instituição?ASubmeter a solicitação à aprovação da chefia administrativa.BFornecer o documento sem restrições, considerando a transparência pública.CNegar o acesso ao documento.DDisponibilizar com restrições as informações, desde que não violem a privacidade dos servidores. EFornecer mediante a autorização judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044003Legislação FederalA Lei nº 12.772/2012 dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, a Carreira do Magistério Superior, o Plano de Carreira e Cargos...Questão 457941200246708Legislação FederalLeia e assinale a alternativa CORRETA referente à Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá ...Questão 457941200591697Legislação FederalReferente à Lei nº 12.319/2010, que regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais, assinale a alternativa CORRETA, q...Questão 457941200693306Legislação FederalLeia as afirmativas acerca dos Institutos Federais de Educação, instituídos na Lei nº 11.892/08. I) A oferta de curso superior de licenciatura é final...Questão 457941200705407Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que cria os Institutos Federais de...Questão 457941200823265Legislação FederalNos termos da Lei 11.892/08, entre outros requisitos, poderão candidatar-se ao cargo de Reitor:Questão 457941200891756Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201540717Legislação FederalOs Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições de educação de oferta verticalizada especializados na oferta de Educação Pro...Questão 457941201823782Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que criou os Institutos Federais, analise as assertivas abaixo: I – É objetivo dos Instituto...Questão 457941202049115Legislação FederalOs Institutos Federais são instituições que ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, atuando desd...