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Em 2020, Mévio foi eleito Vereador na mesma eleição em que seu avô se elegeu como Prefeito para o primeiro mandato no Município. Nas eleições municipa...
Em caso de mandado de segurança decidido e denegado, em única instância, por Tribunal Regional Federal, é correto afirmar que a parte vencida deverá i...
A doutrina da Universalidade atribuída ao Sistema Único de Saúde, está claramente expressa no artigo 196 da Carta Magna de 1988: “A saúde é direito de...
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS)
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...
Sobre as competências dos Poderes Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa incorreta:
Sobre as proibições de acumulação de cargos públicos, analise as afirmativas a seguir: I. A proibição constitucional de acumulação remunerada de cargo...
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
Acerca da Jurisprudência e das Súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente quem pode ocupar o cargo de Vice-Presidente da República