O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é formado ...

Analise as afirmativas que se seguem, que se referem ao disposto pela Lei No 9.966, de 28 de abril de 2000, conhecida como Lei do Óleo, e assinale a o...

Considerando as definições e limites estabelecidos pela Resolução CONAMA n. 357/05 em relação à qualidade da água bruta e o seu enquadramento em class...

O Art. 225 da Constituição Federal de 1988 menciona que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e esse...

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...

O desmatamento, quando realizado de forma descontrolada, é a principal causa de depredação do solo e pode causar gravíssimos desequilíbrios nos ecossi...

Ainda com relação às Leis n. 12.727 e n. 12.651, assinale a opção incorreta.

Assinale a opção que não é uma das competências do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Uma prefeitura municipal pretende construir uma ponte sobre um rio de domínio estadual, o qual é usado para navegação fluvial. Considerando o estipula...