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A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
O direito de resposta afasta a possibilidade de eventual
indenização por dano material.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...
Nos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ile...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal reconhece o salá...
No que diz respeito aos direitos políticos assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.O Conselho Nacional de Justiça, em que pese tenha funções ju...
Com relação ao Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.São destinatárias dos direitos fundamentais as pessoas físicas e jurídicas, incluin...
Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. A transitoriedade é a essência das ações afirmativas enquanto instrumentos de ...
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, jul...
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento ...